Informações Setoriais
O objetivo desta página de nosso site é facilitar pesquisadores, fundeadores e demais interessados nas Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP) a obterem informações acadêmicas, normativas e estatísticas sobre o setor.
Antes, porém, para uma visão da composição do Sistema Financeiro Nacional, clique aqui.
1. Artigos
2. Normas
3. Programas de Microcrédito: PNMPO, BNDES Microcrédito e Crediamigo
4. Dados Estatísticos
1. Artigos
Para conhecer a história das SCMEPPs, ler o artigo publicado pelo Banco Central do Brasil: “Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte: história e perspectiva”, de autoria de Rubens de Andrade Neto.
Para conhecer o Projeto de Inclusão Financeira desenvolvido pelo Banco Central do Brasil, ler o artigo publicado pelo Banco Central do Brasil: “Inclusão Financeira no Brasil – Projeto Estratégico do Banco Central”, cujos autores são Luiz Edson Feltrim, Elvira Cruvinel Ferreira Ventura e Alessandra von Borowski Dodl.
Para entender os problemas vivenciados pelas SCMs em 2005, ler o artigo publicado pelo Fórum Microfinanças Rio de Janeiro: “Oferta de microcrédito através das SCMs – Algumas Propostas Fundamentais para Tornar esse Modelo um Caso de Sucesso”, escrito por Rubens de Andrade Neto e Edson Luiz de Paula Pinto.
Para conhecer o estágio de desenvolvimento das SCMs em 2004, ler o artigo publicado nos anais do 4º Seminário Banco Central sobre Microfinanças: “Avaliação do Modelo de Oferta de Microcrédito através das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor” , de Rubens de Andrade Neto.
2. Normas
2.1. Leis
Lei nº 6.404, de 15/12/1976 – Dispõe sobre as Sociedades por Ações
Lei nº 9.613, de 03/03/1998 – Lei da “Lavagem” de Dinheiro - Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
Lei nº 10.194, de 14/02/2001 - Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências.
Lei nº 11.110, de 25/04/2005 - Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e dá outras providências.
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2.2. Decretos
2.3. Normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil
2.4. Normas do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador